Apresentação

 

III Simpósio de Filosofia e Direito

Tema: Democracia e religião

09/05/2017 a 10/05/2017

 

Esta edição do Simpósio de Filosofia e Direito será dedicada à discussão sobre "o papel da religião na sociedade democrática contemporânea". A escolha do tema é motivada, por um lado, pelas discussões decorrentes da crescente atuação da bancada religiosa no cenário político nacional e, por outro, pelo avanço global do fundamentalismo. Esses eventos introduzem questionamentos sobre o espaço e o sentido da religião no mundo moderno e, principalmente, sobre sua relação com o Estado Democrático de Direito. Será que seria correta a pretensão de excluir o discurso religioso dos debates públicos? A laicidade do Estado Democrático de Direito não seria por seu tom antirreligioso, mais intolerante que a própria religiosidade? Por que, enfim, seria indevida a influência religiosa da maioria em um processo democrático representativo? Em oposição, não seria o avanço das religiões na esfera pública uma ameaça real aos direitos das minorias e, consequentemente, ao ideal democrático da convivência harmoniosa dos diferentes, já que a liberdade religiosa é um direito fundamental (constitucional)? Em pontos conflituosos, não deveriam os princípios democráticos e os direitos universais se sobreporem às práticas tradicionais (sagradas) das religiões? Negar a neutralidade do Estado Democrático de Direito não seria o mesmo que aceitar a predomínio de uma religião sobre as demais, conferindo-lhe direitos que as outras religiões não têm – como já acontece, por exemplo, quando se admite a presença de crucifixos em locais públicos; ou quando somente as autoridades de determinada religião são convidadas para atos oficiais; ou, ainda, quando se introduz o ensino religioso nas escolas e se tolera sua transformação em prática doutrinal de uma religião específica? O III Simpósio de Filosofia e Direito não tem pretensão de responder a todas essas perguntas, ao contrário, o objetivo é apenas atualizar o desafio para que elas continuem a ser (re)pensadas e discutidas, com serenidade e seriedade.

 

Objetivos:

a) Discutir a correlação entre democracia e religião na constituição dos estados democráticos de direito; 

b) Analisar propostas teóricas viáveis a respeito da relação entre democracia e religião e seus possíveis desdobramentos epistemológicos, éticos, jurídicos e políticos; 

c) Problematizar a relação entre o estado laico e a garantia dos direitos individuais; 

d) Oportunizar a discussão de pesquisas realizadas a nível de graduação e pós-graduação a respeito dos temas propostos, possibilitando um espaço de discussão multi e interdisciplinar; 

e) Estreitar os vínculos entre os pesquisadores e instituições, de modo a contribuir para a construção de redes de discussão e pesquisas multi e interdisciplinares. 

 

Prazo para submissão dos trabalhos completos: 20/04/2017

 

Eixos temáticos:

• Direito, democracia e/ou religião; 
• Educação, democracia e/ou religião; 
• Ideologia, democracia e/ou religião;
• Estudo de caso sobre democracia e religião.

 

Público-alvo: Professores, estudantes e comunidade em geral.